Sepúlveda Pertence, ministro do STF por 18 anos, morre em Brasília, aos 85 anos

Foto: Nelson Jr./SCO/STF


O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos.


Sepúlveda estava internado no hospital Sírio Libanês, na capital Federal.


Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda foi secretário Jurídico no STF, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, e procurador-geral da República, antes de ser indicado para a corte.


Sepúlveda foi indicado à corte em 1989, no governo de José Sarney (MDB). Ele ficou no STF até 2007, quando se aposentou e, a partir de então, voltou a exercer a advocacia.



“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em uma rede social.


Pertence foi um dos ministros do STF mais influentes da história. Sempre foi visto como um magistrado com grande capacidade de articulação nos bastidores e, nos mais de 17 anos que ficou no tribunal, teve grande influência nos mais importantes julgamentos dos quais participou.


Pertence sempre foi uma peça estratégica, por exemplo, nas escolhas de presidentes para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, chegou à corte, grande parte, devido ao apoio que teve do ex-ministro para ser indicada pelo presidente Lula para o posto, em 2006. Eles eram primos de terceiro grau.


Em 2018, ele assumiu a defesa de Lula pouco antes de o Supremo julgar o habeas corpus que poderia evitar a prisão do petista. Cristiano Zanin, que era o advogado criminal de Lula e agora foi aprovado para o Supremo na primeira vaga que o chefe do Executivo pôde indicar em seu terceiro mandato, nunca deixou a defesa de Lula.


No entanto, o ingresso de Pertence foi uma tentativa de melhorar a relação do petista com o Supremo devido ao bom trânsito que ele tinha com os ministros. A ajuda de Pertence, porém, não foi suficiente e a corte acabou rejeitando o habeas corpus.


O ex-ministro também foi presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Além disso, Pertence foi promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 1969, foi cassado do MP pela ditadura militar.


“Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana”, escreveram os filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence.

Por: Bahia Notícias

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