O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais:
Presidente Lula assina série de medidas provisórias, decretos e despachos durante a posse
Lula justificou no despacho a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.
No despacho, presidente ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O governo de Jair Bolsonaro (PL), encerrado no sábado (31), tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos.
Em maio, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou o pedido para fossem realizados os estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a Bolsonaro a inclusão da Petrobras na lista de estudos para uma possível privatização.
Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais.
