O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simbólica por ser Dia do Trabalho.
A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Nesta terça-feira (14), o ministro Fernando Haddad foi questionado por jornalistas sobre o novo reajuste, mas disse apenas que “o presidente vai anunciar”.
Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, o novo valor já está alinhado entre Lula e ministros do governo.
O aumento extra estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provisória) que fixou o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste real de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.
A equipe de Haddad preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país. O principal argumento dessa ala é que o valor, em vigor desde 1º de janeiro, já representa um aumento real em relação ao ano passado.
“Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu”, afirmou Haddad em 12 de janeiro. “O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste.”
Já os defensores do novo reajuste consideram que a medida é um cartão de visitas importante do presidente para sua base eleitoral, dado que o salário mínimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a política de valorização adotada em governos do PT, com reajustes acima da inflação.
O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O número foi estimado com base em parâmetros do ano de 2022.
O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do 13º.
Técnicos afirmam que o impacto pode ficar ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, o que está previsto para ocorrer no mês de março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
Na ocasião, o governo espera já ter um termômetro mais preciso sobre o ritmo de concessão de benefícios. Há a expectativa de que o impacto sobre as contas fique mais ameno.
O custo adicional precisará ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Embora o governo Lula pretenda mudar as regras que balizam os gastos públicos, incluindo o teto, ele ainda está em vigor e precisa ser respeitado pela atual gestão.
Por: Bahia Notícias
